A Secretaria Municipal de Saúde e o departamento jurídico da prefeitura estão avaliando as recomendações feitas pela procuradora da República, Analícia Ortega Hartz, para que sejam tomadas providências e melhorar o atendimento na saúde pública. A procuradora recomendou contratar mais dois médicos para atender no PA após ter recebido reclamações de moradores de mau atendimentos. “Até o fim do prazo para resposta estaremos encaminhando um documento para a procuradora, considerando as recomendações dela diante da realidade do município e questões do Ministério da Saúde”, explicou o secretário de Saúde, Maurício Estrada.
O prazo estipulado pela procuradora foi de 10 dias, contados a partir da reunião realizada na última quinta-feira, na sede do Ministério Público Federal. Também foi recomendado que a prefeitura contrate mais um médico para cada posto de saúde. Analícia cobrou para que, em 30 dias, seja realizado concurso público e nomeados médicos. “É o Ministério da Saúde quem determina que cada equipe do posto tenha um médico”, ponderou o secretário Mauricio Estrada.
Na ocasião, a procuradoria explicou que as recomendações – feitas a partir de reclamações de maus atendimentos no setor de saúde pública – não têm valor de ordem, mas devem ser observadas pela pasta para evitar uma ação judicial, além de ser usual, visando a melhoria de serviços ou de relevância pública, bem como para fazer respeitar os direitos coletivos.
Além das reclamações de atendimentos inadequados, a procuradoria investiga ainda supostos casos de irregularidades nos repasses de verbas pelo Governo Federal destinadas à saúde na gestão anterior. O MPF não previu quando deve concluir a investigação.
