Mais de 120 pessoas entre gestores, prefeitos e técnicos em saúde, participaram da abertura do XI Encontro de Gestores Municipais de Saúde, em Cuiabá, ontem à noite. O encontro, que apresentou o tema “Construindo a Política Estadual de Saúde e discutindo as formas de financiamento para o SUS”, tem o objetivo de familiarizar os novos secretários de saúde dos municípios sobre a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (Ses) e a forma como ela pratica a política de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O XI Encontro de Gestores Municipais de Saúde vai até o dia 11 de março.
O secretário de Estado de Saúde, Marcos Henrique Machado, que abriu o encontro na noite de ontem (08.03), disse que “a discussão é oportuna uma vez que 50 por cento dos atuais gestores de saúde assumem pela primeira vez o cargo juntamente com as novas administrações municipais
Marcos Machado, destacou a unidade do SUS e a maneira como os gestores podem participar dele com um entendimento pleno de seu modo de operação. “O sistema é único embora dividido em três competências”, explicou. “Fizemos a convocação para os gestores municipais participarem do evento por que a Saúde de Mato Grosso é efetivamente executada pela Secretaria de Estado de Saúde e pelas Secretarias Municipais. Para se alcançar a eficiência das ações dos serviços prestados e, sobretudo, do financiamento de cada ação, de cada ato praticado, é necessário uniformizar o nossos entendimento sobre o Sus e unificar os propósitos”.
O secretário lembrou que a Secretaria de Estado de Saúde (Ses) tem como objetivo alcançar a meta determinada pelo governador Blairo Maggi, de descentralização das ações nos municípios considerados pólos, ou seja, “levar saúde para o Interior a partir de uma reunião de municípios envolta de um município sede que é efetivamente o prestador do serviço fim e que possui hospital de referência regional. Ao mesmo tempo existe a necessidade de cada município executar a política de atenção básica. Se buscarmos executar essa filosofia de trabalho tenho certeza de que seremos exemplo de Saúde para o Brasil”.
A secretária municipal de Saúde de Sorriso, Miriam Soler Rocha, concordou com a questão da propriedade do encontro. “O gestor tem que conhecer todas as formas de financiamento do SUS para poder aplicá-lo de forma adequada. Sorriso está assumindo esse compromisso agora. A idéia é destinar os 15% dos recursos à Saúde”, garantiu.
Para consolidar esse objetivo o caminho é fortalecer os Consórcios Intermunicipais de Saúde, fazendo com que o usuário do SUS seja atendido no seu próprio município ou pólo e acabar com a cultura de pacientes sendo colocados dentro de ambulâncias para serem atendidos na Capital e eliminar a necessidade das chamadas Casas de Apoio, onde os pacientes são alojados enquanto tratam de sua saúde. E isso só será realizado se cada parte cumprir a sua responsabilidade na aplicação das políticas públicas de Saúde. “O Sistema é Único, mas a competência é tripartite”, salientou Marcos Machado.
Para o secretário adjunto de Gestão, Ronan Oliveira de Souza, o evento destaca dois pilares fortes da política implantada pelo secretário Marcos Machado, especialmente, para o ano de 2005. “Esses pilares são a interiorização das ações da política e a criação de uma interação dessas ações”, disse. “O governador Blairo Maggi e o secretário Marcos Henrique Machado têm voltado as suas ações referentes a área de Saúde para o Interior de Mato Grosso. Então, os gestores municipais mais os Escritórios Regionais têm condições de fortalecer essa política de saúde lá na ponta atendendo realmente aquele cidadão que necessita e fazendo com que as ações implementadas pela Secretaria de Estado de Saúde realmente chegue nos municípios”, afirmou.
O secretário adjunto de Saúde, Antônio Augusto de Carvalho, que coordenadou a conferência de abertura “Gestão do SUS: Diretrizes, Dilemas e Desafios”, também lembrou que o planejamento e a execução das ações da Saúde precisam ser assumidas pelos gestores municipais. “São nos municípios que nascem as demandas e são neles que devem ser encontradas as soluções”, reconheceu. “O grande desafio é garantir um atendimento integral à todos os cidadãos e com dignidade”, disse.
Um dos gestores municipais, o secretário de Saúde de Cuiabá, Aray Carlos Fonseca Filho, reconheceu a propriedade do evento. “Esse encontro é importante na questão de aproximação entre os secretários municipais de saúde de todo o Estado, principalmente, nesta fase inicial em que a maioria está assumindo a função e tomando pé do setor em seus respectivos municípios”, disse anunciando que dentro das metas de pactuação de levar atenção básica à população a Capital a intenção é entregar à população cuiabana mais 10 unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) até o final do ano.
Durante o encontro, os participantes receberam a cartilha o “SUS de ‘A’ a ‘Z’ – Garantindo Saúde nos Municípios”. “É uma publicação do Ministério da Saúde que traz informações detalhadas do que é o Sistema Único de Saúde e a sua gestão”, informou o representante do Ministério da Saúde (MS), Lindemberc Medeiros de Araújo. O representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conasems), Marcus Vinicius Villarim, também participou da abertura do encontro.