O aumento de R$ 2 bilhões para a saúde que consta na proposta de Orçamento-Geral da União de 2008, enviado ao Congresso Nacional é insuficiente para atender as necessidades do setor, avalia o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Junior. Segundo ele, os R$ 42,497 bilhões reservados para o Ministério da Saúde no próximo ano não conseguirão cobrir as despesas crescentes do setor.
“Essa recomposição, na verdade, não passa de crescimento vegetativo, capaz de dar conta somente das necessidades mais urgentes que surgem naturalmente”, diz Batista Junior. Para ele, o acréscimo deveria ser pelo menos cinco vezes maior. “Se a regulamentação da Emenda Constitucional 29 [que define o uso de 10% das receitas da União para aplicação na saúde] estivesse em vigor, o aumento seria de R$ 10 bilhões”.
Além do crescimento insuficiente dos recursos, Batista Júnior destaca o bloqueio de recursos pela área econômica do governo como entrave para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “Pouco adianta aumentar o orçamento se o dinheiro é contingenciado [bloqueado] no ano seguinte”.
Neste ano, o Ministério da Saúde contava com R$ 40,638 bilhões destinados no Orçamento-Geral da União. Em fevereiro, no entanto, foram contingenciados R$ 5,7 bilhões, o maior corte entre todos os ministérios. “A equipe econômica diz que vai liberar os recursos ao longo do ano, mas, na prática, a verba só chega em novembro e dezembro, quando não dá para fazer mais nada”.
No caso da saúde, completa Francisco Batista Júnior, o problema é ainda mais grave porque a falta de continuidade na liberação dos recursos acarreta prejuízos para o planejamento e a execução das políticas públicas. “Qualquer atraso ou imprevisto nessa área pode resultar em conseqüências drásticas”.
Ele lembra ainda o atraso na liberação de R$ 2 bilhões da saúde bloqueados no início do ano, inicialmente anunciada para ontem (30), mas adiada para a próxima semana. “Esse caso mostra um descompasso que não pode acontecer num governo que se propõe a debater a situação da saúde”, afirma.
Apesar de considerar o aumento de recursos essencial para melhorar a saúde pública no país, o presidente do CNS lembra que essa não é a única medida necessária para resolver os problemas da área. Ele defende o investimento na prevenção de doenças e em postos de saúde para estabilizar as despesas do setor a médio e longo prazos.
“Hoje, os gastos se concentram na manutenção dos leitos hospitalares e no pagamento dos procedimentos oferecidos pelas unidades privadas que têm convênio com o SUS [Sistema Único de Saúde]. Se a rede estatal ofertasse os mesmos serviços, certamente haveria mais economia de recursos”.