O projeto de reforma do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá será apresentado ao Sindicato dos Médicos e Ministério Público Estadual nesta quinta-feira, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A exposição foi agendada ontem durante reunião de trabalho promovida pelo Ministério Público para discutir as reivindicações dos médicos referentes à qualidade do atendimento e estruturação da prestação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o encontro, foi definido a criação de uma comissão para verificar o relatório do Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre fiscalização realizada no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. O trabalho será coordenado pelo promotor de Justiça que atua na Defesa da Cidadania na Capital, Alexandre de Matos Guedes. “De posse desse relatório, iremos ao pronto socorro para verificar as informações apresentadas e em seguida vamos ouvir médicos e secretaria sobre o assunto”, disse o promotor de Justiça.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, também vai analisar a documentação obtida durante a reunião sobre o pagamento de um prêmio que integra a remuneração final dos médicos. Haverá ainda um estudo sobre questionamentos relacionados ao último concurso público realizado pela Prefeitura de Cuiabá. Os médicos alegam que ainda existem candidatos a serem convocados e a prefeitura contesta a informação.
Para o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, a reunião de trabalho foi produtiva e demonstrou que as partes – médicos e Secretaria Municipal de Saúde – estão dispostas a chegar a um consenso. “Acreditamos que é possível uma pactuação para o melhor aproveitamento social. Na hipótese de termos que intervir judicialmente e se existirem possibilidades jurídicas para isso, com certeza agiremos”, afirmou Pereira.