O Ministério da Saúde vai investir R$ 5,4 milhões para a construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Mato Grosso. As unidades serão construídas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande (veja tabela). A medida visa a melhorar a gestão das urgências e emergências no estado.
No total, o Ministério da Saúde investirá R$ 193 milhões na construção de 126 unidades em todo o país. “A meta é acabar com a superlotação de hospitais, reduzir as filas de espera para o atendimento médico e prestar um atendimento de urgência altamente qualificado”, afirma o ministro José Gomes Temporão, observando que a implantação das UPAs faz parte da execução do Programa Mais Saúde, destinado a qualificar o SUS em suas diversas áreas.
A proposta das UPAs é prestar atendimento emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia aos portadores de quadro clínico agudo e atender às diversas demandas da população, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e o Programa Saúde da Família não funcionam.
As unidades recebem a população e avaliam cada situação. Os pacientes podem ser tratados e liberados, permanecer em observação por até 48 horas ou ser removidos para um hospital, em casos de natureza cirúrgica ou trauma. Nestes casos, as UPAs fazem o primeiro atendimento, a estabilização e o diagnóstico que vai definir a necessidade de encaminhar o paciente para uma unidade hospitalar.
A implantação das novas UPAs vai privilegiar regiões metropolitanas com, no mínimo, 50 mil habitantes, locais onde existe uma Rede SAMU implantada, municípios onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e o atendimento hospitalar é precário.
De acordo com a Portaria 2.922, publicada no dia 2 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs serão classificadas em três diferentes portes, em regiões com cobertura populacional maior que 50 mil habitantes. Em regiões de menor porte, serão instaladas salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade. As salas também vão ajudar no apoio ao atendimento de pacientes em estado grave, nas regiões onde o SAMU é regional, em municípios com grande extensão rural ou comunidades isoladas.
As UPAs também vão contar com salas de estabilização (sala vermelha), com dois leitos e equipamentos para o acompanhamento de pacientes em estado grave, antes que eles sejam removidos para um hospital. Cada unidade também terá consultórios de pediatria, clínica médica, odontologia e ortopedia, além de laboratório clínico e salas de raios-x, gesso, sutura, medicação e nebulização.
De acordo com o coordenador de Urgências e Emergências, Cloer Alves, a estratégia de atendimento das UPAs está diretamente relacionada ao trabalho das equipes de resgate do Samu. “As equipes são responsáveis pela primeira intervenção e pelo atendimento imediato ao paciente. E como funcionam como centrais reguladoras, são capazes de diagnosticar a gravidade do caso e decidir o encaminhamento dos pacientes para UPAs ou hospitais”, explica.
O projeto das UPAs 24hs foi criado em 2002, a partir da Política Nacional de Atenção às Urgências, do Ministério da Saúde, e em experiências bem-sucedidas em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).
Atualmente, existem 81 UPAs em oito estados (PA, RJ, SE, BA, PR, ES, MT, TO). As 22 unidades instaladas no Rio de Janeiro, uma parceria com o governo do Estado, atenderam mais de 1,2 milhão de pessoas. Dessas, aproximadamente 3.600 precisaram ser removidas para hospitais de emergência – isso significa que 99,7% dos casos foram resolvidos nas próprias UPAs.
Os municípios que pretendem aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos, o município deve se comprometer a atingir no mínimo 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.