O Ministério da Saúde anunciou hoje (15) uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
“Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Na prática, o profissional vai poder escolher se fica três anos no local determinado pelo governo, como acontece no Mais Médicos, ou se fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, características do Provab.
Outra diferença é que, enquanto os profissionais do Mais Médicos receberão ajuda de custo, o auxílio moradia e auxílio alimentação, os do Provab não.
A partir de amanhã e até o próximo dia 29 de estarão abertas as inscrições para os médicos brasileiros que querem participar do programa. O edital, que será publicado amanhã, relaciona também os 1.500 municípios que poderão reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos.Os médicos que terminarem um ano de Provab poderão continuar o trabalho na unidade onde clinicam, mas serão absorvidos pelo Mais Médicos e receberão os auxílios deste programa.
Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer as inscrições entre os dias 10 e 20 de abril. Entre os dias 5 e 15 de maio estarão abertas as inscrições para estrangeiros formandos no exterior. Os profissionais formados no exterior passarão por uma ambientação e começarão a trabalhar no dia 7 de julho.
A prioridade continua sendo os médicos brasileiros. Depois serão chamadas inscrições individuais de médicos formados fora do país, e por último os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da Saúde.
A bolsa é a mesma (R$ 10 mil) e ao final dos dois programas os médicos são considerados especialistas em saúde da família. Os selecionados devem começar a trabalhar no dia 3 de março. No mínimo 2.920 vagas ofertadas no Provab serão abertas, mas é preciso aguardar a adesão dos municípios para definir o número de vagas.
Lançado em junho de 2013, o Mais Médicos foi criticado pelas entidades médicas, que alegavam ilegalidade na contratação de estrangeiros sem aprovação no Revalida, exame necessário para médicos formados no exterior atuarem no Brasil.
Semelhante ao Mais Médicos e precursor dele, o Provab, destinado a médicos brasileiros, é uma das estratégias do governo para estimular médicos, principalmente recém-formados, a clinicar em regiões carentes.
O Mais Médicos tem 11.429 cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de vários países, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.