O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS-MT) realiza, a partir de hoje, em Cuiabá, o 13º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso. A conferência de abertura, às 19 horas, será feita pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Helvécio Miranda Magalhães, que abordará o tema “pacto federativo e pacto pela saúde – responsabilidade sanitária das três esferas de governo”.
A programação do encontro é extensa. Contará ainda com as palestras do consultor do CONASS, Júlio Muller e do consultor do CONASEMS, Gilson Carvalho que vão falar sobre o ‘pacto em defesa do SUS’. A presidente do COSEMS-MT, Marineze Araújo Meira, vai conduzir a discussão sobre o “pacto pela vida – o desafio da qualificação da atenção básica à saúde”.
O “pacto de gestão – gestão do trabalho e a educação permanente em saúde” é o tema do debate que será coordenado pela assessora do CONASEMS, Elizabeth Vieira Matheus da Silva. Ainda dentro do pacto de gestão, Cleuza Rodrigues da Silveira Bernardo, diretora do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação (DRAC) do Ministério da Saúde, vai falar sobre “regulação controle e avaliação”.
O terceiro dia do encontro, será reservado a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos municípios e ao debate sobre a “judicialização na saúde”, que será conduzido por Lenir Santos, assessora do CONASEMS, e contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O Encontro termina com a realização da assembléia geral do colegiado do COSEMS-MT, ocasião em que acontecerá a eleição da nova diretoria da entidade.