quarta-feira, 11/dezembro/2024
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Sem testemunhas

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Na nova tentativa de reassumir o cargo no TCE, Antonio Joaquim argumenta, através de sua defesa, que nenhum dos delatores "menciona ter diretamente presenciado qualquer irregularidade cometida pelo requerente (Joaquim) e, tampouco, apresentam quaisquer dados de corroboração dos ilícitos de que o acusam”, diz a defesa. Além disso, alega que o Supremo não poderia estar investigando os conselheiros, pois já existe um inquérito sobre o assunto instaurado no STJ, em junho de 2017. “Cumpre destacar, de início, que idêntica investigação a respeito dos fatos imputados ao requerente (Antônio Joaquim) por esses mesmos delatores tramita perante o STJ. Referido inquérito foi instaurado, aliás, exatamente a partir de decisão de desmembramento dos autos encaminhada de Luiz Fux ao STJ”. Os advogados de Antônio Joaquim também argumentam que o desmembramento do inquérito é necessário, já que cargo de conselheiro do STF não está entre aqueles cujo julgamento devam ser remetidos a competência do Supremo. Antonio Joaquim tinha planos de se aposentar no TCE e disputar o governo estadual. Com

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