terça-feira, 16/abril/2024
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Custo da tornozeleira

Só Notícias
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O governador Mauro Mendes encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para cobrar o uso da tornozeleira eletrônica do reeducando que tem condições financeiras para custear o equipamento. Com isso, segundo o governo, além de reduzir o custo com o fornecimento do aparelho, ele poderá ser disponibilizado gratuitamente pelo Estado a quem não tem condições de custeá-lo. A ideia do projeto, segundo explicou o governador, foi trazida ao Executivo pelo deputado estadual João Batista. “Vamos adotar em Mato Grosso a cobrança da tornozeleira eletrônica dos reeducandos que podem pagar por ela”, disse, acrescentando que os assistidos pela Defensoria Pública não deverão ser incluídos na cobrança.

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