Os vereadores de Alta Floresta aprovaram, em sessão extraordinária, o próprio reajuste salarial, que agora passará a ser mais de R$ 7,9 mil. Este é o segundo aumento da remuneração dos parlamentares em menos de um mês, já que em dezembro eles aprovaram outro, passando de R$ 4,9 mil para mais de R$ 6,9 mil.
No primeiro reajuste, o percentual foi de 39,63% e agora é de 15,61%, englobando também os demais servidores do legislativo. Somando os dois, o percentual ficou acima de 55%. A justificativa, é que este aumento é referente as perdas inflacionárias do período de 2020 e 2021.
Além disso, os parlamentares também aprovaram, unanimemente, aumento de 45% da verba indenizatória, que já a partir deste mês passará de R$ 4 mil para R$ 5,8 mil. Para justificar o recebimento deste valor, os vereadores devem apenas apresentar um relatório circunstanciado de atividade parlamentar.
Com os aumentos, o subsídio mensal de cada parlamentar será superior a R$ 13,7 mil. Até dezembro do ano passado, o valor era de pouco mais de R$ 8,9 mil, somando salário e verba indenizatória. Isto significada que cada parlamentar começará 2022 recebendo um aumento de mais de R$ 4,7 mil.
Em Alta Floresta são 13 vereadores e Só Notícias constatou que estes reajustes aumentarão (considerando só os parlamentares) em mais de R$ 62,3 mil a folha de pagamento mensal. No ano, isso resultará num impacto superior a R$ 748,5 mil.
Na mesma sessão, foi aprovado aumento no auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do legislativo, que passará de R$ 500 para R$ 800.
Outro lado
Através da assessoria, o presidente da câmara Oslen Dias, esclareceu que os projetos foram votados em sessão extraordinária em virtude do recesso parlamentar. Ele destacou o RGA e o aumento do auxílio alimentação concedidos nos subsídios dos servidores, como forma de compensar as percas dos últimos dois anos sem o devido reajuste salarial, e enfatizou que a verba indenizatória foi aprovada há mais de 10 anos e está amparada pela legislação como forma de dar mais condições para o exercício da atividade parlamentar.
“A verba indenizatória permite aos vereadores melhores condições de trabalho e nós não fizemos nada que fere a legislação, muito pelo contrário, a câmara poderia aprovar o aumento de até o limite de 75% do valor do respectivo subsídio dos vereadores, isso foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso após acordo entre o Ministério Público Estadual e a câmara municipal de Cuiabá, no entanto, nós vereadores decidimos que o aumento seria somente de 45%, inclusive com a prestação de contas de todas as ações realizadas pelos vereadores com o uso da verba indenizatória”, explicou o presidente.
