ereadores votam PPA e LOA
Na sessão da próxima segunda-feira (07/11) os vereadores irão analisar e votar dois Projetos de Lei, quatro pareceres e uma Moção de Aplauso. Outros dois Projetos de Leis, entre eles o que proíbe a cobrança da taxa de religação de água, do vereador Valdemar Júnior, serão encaminhados às comissões.
Os projetos em pauta definem as ações da Prefeitura para os próximos anos. O Plano Plurianual (PPA) exercício 2006/2009 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ambos são de autoria do Executivo.
O PPA determina as ações do município para os próximos quatro anos. Os vereadores têm até o final do mês para aprová-lo. Já a LOA, determina as ações do ano seguinte (2006) e que dependam de recursos. Os projetos são elaborados conforme o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e serão votados em primeira votação.
A Moção de Aplauso será dada ao presidente do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (CEPROTEC), Luiz Fernando Caldart. A moção é o reconhecimento ao ensino (cursos) que o órgão realiza em Sinop para a qualificação da mão de obra nas mais diversas áreas.
A sessão terá início às 20 horas, no plenário.