A vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), que é líder do prefeito de Alta Floresta Asiel Bezerra de Araújo (MDB), na câmara, disse, ao Só Notícias, que é contrário ao projeto alterando a lei que proíbe desde 2005 a existência de situações de nepotismo na administração pública.
“Nós estamos aguardando o parecer jurídico do projeto. Só seguirá para as comissões após essa análise. Depois que receber esse parecer seguirá ou não para votação. Continuou com o mesmo posicionamento sendo contrária a mudança lei. Mesmo sendo líder do prefeito sou contra. Nosso papel é representar a população. Se eu vejo que as coisas não estão corretas não tem como apoiar. Eu vou votar contar a aprovação”, explicou Sicuto.
O presidente da câmara, Emerson Sais Machado (MDB) também já se manifestou ser contra ao projeto. “Ele não está criando cargos para colocar o marido da vice-prefeita Marinéia da Silva Munhoz (Reinaldo de Souza). Na verdade, esse cargo já existe e ele quer autorização para colocá-lo legalmente sem caracterizar o nepotismo. Esse cargo está vago e querem dar legalidade. Eu fui contrário no primeiro projeto e, agora, também sou”, explicou.
Conforme Só Notícias já informou, Bezerra reencaminhou o projeto alterando a lei de nepotismo no dia 28 do mês passado com mudanças apenas na redação de um dos artigos onde diz que a proibição não “se aplicará aos professores interinos que atuam em sala de atual, nem tampouco aos cônjuges do chefe do Executivo e do vice-prefeito, frente as secretarias municipais desde que possuam formação profissional ou notório conhecimento na respectiva área”.
O primeiro projeto encaminhado em janeiro, ele pedia autorização para fazer nomeação para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. No entanto, foi retirado de tramitação no dia 30 do mesmo mês após a vereadora e líder do prefeito, Aparecida Scatambuli Sicuto, apresentar um requerimento apontando erro.
O pedido autorizando a alteração na lei de nepotismo do município, conforme Só Notícias já informou, ocorreu logo após Asiel exonerar do cargo de secretário de Assuntos Estratégicos, Reinaldo de Souza, que é esposo da vice-prefeita, Marinéia da Silva Munhoz por notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado.