Os vereadores que compõem a bancada de Oposição na Câmara Municipal de Sorriso criticam o empréstimo que será contraído pelo Executivo, no valor de R$ 828 mil.
Mesmo votando contra o projeto de lei que autoriza a contratação do financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a propositura foi aprovada por 5 votos a 4, durante sessão extraordinária realizada no dia 05 de julho.
Na opinião do líder de oposição, vereador Wanderley Paulo (PMDB), a Prefeitura Municipal tem em seus cofres cerca de R$ 5 milhões, portanto, os recursos não são necessários. “Se não houver contra tempos na economia, pelo empréstimo, serão pagos cerca de R$ 1,8 milhão”, alerta.
O vereador está preocupado com o destino que será dado ao dinheiro. Ele tem um relatório do Diário Oficial do Estado apontando que uma empresa foi contratada por R$ 120 mil para prestar serviços como feitura do Código Tributário Municipal e Procuradoria do Município, entre outros. Outra empresa, contratada por R$ 77 mil irá fazer o inventário patrimonial de toda carga mobiliária e imobiliária da Prefeitura. “Isto é um absurdo. Esse mesmo serviço está sendo feito na Câmara por uma comissão, sem custo algum”, informa.
Wanderley reclama que sairão dos cofres públicos R$ 25 mil para pagar a empresa que elaborou o projeto de captação desse financiamento. “Esse serviço poderia ser dispensado, já que o Governo Federal repassa todas as informações necessárias aos municípios”.
O projeto de lei prevê ainda, reformas na Secretaria Municipal de Ação Social. “Pra que gastar R$ 60 mil no layout da Ação Social? Por que gastar R$ 10 mil no conhecimento do sistema Betha, se a empresa prestadora desse serviço está contratada desde janeiro?”, questiona.
Um detalhe que chama a atenção dos parlamentares é o fato dessas empresas terem sido contratadas já no mês de maio, ou seja, antes do projeto de lei ser apresentado na Câmara.
“Nós fomos ludibriados”, declara o vereador. Indignado, ele explica que numa reunião anterior a sessão que votou a propositura, o prefeito Rossato e seu secretariado explicaram a necessidade do financiamento, mas não disseram que quase todo o processo já estava contratado.
“Diante disso, podemos concluir que está havendo uma malversação do dinheiro público. Esses gastos não se justificam, pois temos que respeitar a legislação federal e não houve mudanças que embasassem tais contratações vultuosas”, finaliza.