quinta-feira, 9/maio/2024
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Tribunal lança licitação para construir novo Fórum de Sinop; R$ 57 milhões

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Só Notícias/Ana Dhein (foto: assessoria/arquivo)

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso definiu a abertura de sessão pública, em 8 de março, da licitação para contratação da empreiteira que ficará responsável pela execução das obras e construção do novo fórum de Sinop, na avenida das Figueiras, esquina com avenida dr. Clovis de Mello, no Aquarela das Artes. As empresas podem ter acesso ao edital através do site do tribunal e encaminhar propostas com valores. O tribunal definiu que o fórum terá “10.718,88 metros quadrados de área construída” e será um dos maiores de Mato Grosso. A projeção é investir R$ 57,1 milhões com prazo de aproximadamente 2 anos e meio.

No projeto consta que sertão 8 blocos. Em deles estará a entrada principal, cartório distribuidor, sala do Ministério Público, Sala da Defensoria Pública, Sala da OAB, Sala de Agentes da Infância e Adolescência com 1.3 mil m2. O bloco com plenário para Tribunal de Juri terá capacidade para 144 lugares e 1,9 mil m2. Nos blocos B1 (com 431 m2) e o B2 (1.423m2) não abrigar o CEJUSC, compostos de gabinetes, assessorias, secretarias, salas de audiência, salas de mediação, salas de conciliação, salas de constelação e parentalidade. Nop bloco B5 (1.3 milm2) funcionarão 2ª Vara Cível, 8ª Vara da Infância e Adolescência, 6ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara da Família, compostos por gabinetes, assessorias, salas de audiência e secretaria. No bloco B4 (1.272 m2) funcionarão a 1ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e 5ª Vara Criminal, compostas por gabinetes, assessorias e secretarias.

O estacionamento para o público terá 355 vagas. A área destinada para estacionamento de servidores terá 138 vagas, 11 para viaturas policiais e cada magistrado terá vaga privativa.

Em meados de 2019, havia sido firmado convênio do Tribunal de Justiça com a prefeitura para iniciar as obras. Mas, no final do mesmo ano, foi suspenso devido a restrições orçamentárias. Em setembro de 2022 foi feito lançamento da pedra fundamental. No ano passado, acabaram sendo feito os ajustes no projeto e concluídos recentemente.

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