A composição do pleno do Tribunal de Justiça será modificada com cinco novas vagas para desembargador até final do ano. Quatro serão preenchidas por magistrados de carreira, pelo critério de antiguidade, e uma pelo quinto constitucional reservado ao Ministério Público.
Os juízes que compõem a quinta parte entre os mais antigos na Entrância Especial (comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis), e que, portanto, são os mais cotados para subirem para o Tribunal de Justiça são Fernando Miranda Rocha, que atua 1ª. Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande; Maria Erotides Kneip, titular da 1ª. Vara Criminal de Várzea Grande; Graciema Ribeiro de Caravellas, juíza substituta de segundo grau lotada na Primeira Câmara Criminal do TJ; Círio Mioto, juiz auxiliar de segundo grau lotado na Terceira Câmara Criminal do TJ; e Pedro Sakamoto, lotado na 13ª. Vara Cível de Cuiabá.
Uma das vagas foi aberta pelo critério de antiguidade no dia 25 de setembro deste ano, com a aposentadoria do desembargador Díocles de Figueiredo. A vaga ainda não foi preenchida. Os desembargadores que devem se aposentar compulsoriamente em 2010, quando completam 70 anos de idade, são Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bitar Filho.
O mais cotado para assumir a vaga do desembargador Leônidas Monteiro, advindo do Ministério Público, é o ex-procurador-geral de Justiça e atual responsável pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado. O desembargador Leônidas Monteiro deve se aposentar em junho do próximo ano.
O Pleno do Tribunal de Justiça é composto por 30 desembargadores, sendo 24 da magistratura e seis pelo quinto constitucional (três do Ministério Público e três da advocacia). O quinto constitucional significa que, a cada cinco vagas abertas no Tribunal de Justiça, uma deve ser reservada para um membro do Ministério Público ou para a classe dos advogados. Para a escolha, a própria categoria elabora uma lista sêxtupla, encaminha para o Pleno do TJ, que escolhe três nomes e envia a lista tríplice para o governador do Estado, que escolhe quem será o novo desembargador.
O último eleito pelo critério de antiguidade foi o desembargador Teomar de Oliveira Correia, em junho passado. Ele ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nascimento.
Após registradas, as inscrições dos juízes passam pelo crivo do Pleno do Tribunal de Justiça.