A Proposta Orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para 2014 será apresentada e defendida por representantes da instituição, hoje, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Desde o dia 10 deste mês até o dia 20, o TSE fará reuniões com todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país, a fim de analisar e aprovar, de forma individualizada, as propostas orçamentárias de cada regional.
Cabe ao TSE, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, consolidar os anseios dos tribunais regionais, realizando os cortes e ajustes necessários em cada proposta apresentada. Estas serão consolidadas na Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral, que será repassada ao Supremo Tribunal Federal, que sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça será inserida na Proposta Orçamentária de todo o Poder Judiciário.
Quando aprovada a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário, o TSE, no caso da Justiça Eleitoral, fará a gestão dos recursos financeiros, repassando aos tribunais regionais os valores previstos em seus orçamentos.
O TRE será representado na reunião pelo diretor geral, Mauro Diego; o assessor de Planejamento, Marcelo Rubles; a secretária de Administração e Orçamento, Tânia Yoshida Oliveira; e o coordenador de Orçamento e Finanças, Eduardo Vieira de Araújo.
Marcelo Rubles, explica que a elaboração da Proposta Orçamentária, em regra, ocorre um ano antes de sua entrada em vigor e se baseia em informações concretas extraídas do orçamento já em execução. "A elaboração da Proposta Orçamentária/2014 do TRE teve início em outubro de 2012, sendo concluída e enviada ao TSE em abril deste ano. Utilizamos como base o orçamento em vigor e efetuamos acréscimos de novos projetos apresentados pelas assessorias, coordenadorias e secretarias do Tribunal, que participaram efetivamente de sua construção".
A Secretária de Administração e Orçamento, Tânia Yoshida, destaca que durante a reunião irão defender, principalmente, a aprovação dos novos projetos, pois se trata de ações estratégicas que se implantadas, refletem na melhoria dos serviços prestados à sociedade. "Implantar novas ações demanda aumento de despesa e, por isso, o TSE quer saber a relação custo-benefício de cada uma, a fim de verificar sua viabilidade. Para decidir pela aprovação ou não do projeto, o TSE se baseará nos argumentos apresentados pelos Regionais", disse.
Já as despesas fixas previstas no orçamento, como pessoal, custeio da máquina, benefícios, recursos humanos e divulgação institucional tem, segundo o Coordenador de Orçamento e Finanças, Eduardo Vieira de Araújo, a aprovação garantida pelo TSE. "Toda a despesa fixa aprovada pelo TSE para 2013 é garantida também para 2014, mais os acréscimos inflacionários. Porém, é necessário defender qualquer ação que possa majorar as despesas já existentes ou criar novas despesas".
Segundo o diretor geral Mauro Diogo, as propostas anteriores apresentadas ao TSE foram aprovadas quase em sua integralidade. "Elaboramos uma Proposta Orçamentária para 2014 coerente com a necessidade do TRE de Mato Grosso, com estudo do custo-benefício de cada projeto e observando os princípios que norteiam a administração pública como economicidade, proporcionalidade e razoabilidade".