O prazo para o registro de candidaturas ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019 terminou na semana passada. Após análise da comissão eleitoral, foram deferidas as candidaturas dos promotores Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, José Antônio Borges Pereira, Mauro Benedito Pouso Curvo e também da procuradora Eliana Cícero de Sá Maranhão. O atual chefe do Ministério Público Estadual é Jorge Prado, que não concorrerá à reeleição.
A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do procurador-geral ocorrerá no dia 14 de dezembro, das 12h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. Cada eleitor (apenas os membros do MPE), terá direito a escolha de até três nomes e, em caso de empate, a decisão ocorrerá em favor do candidato que tiver obtido o maior número de votos singulares e, eventualmente persistindo o empate, do que for mais antigo na carreira.
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado, homologado o resultado do processo eleitoral pelo Colégio de Procuradores, a lista tríplice formada no dia da eleição será remetida, no primeiro dia útil de 2017, ao chefe do Poder Executivo Estadual para escolha e efetivação da nomeação ao cargo de procurador-geral de Justiça, cujo mandato tem duração de dois anos, sendo admitida uma recondução.
O voto é obrigatório a todos os membros ativos do MPE, segundo a Lei Orgânica Estadual.
