Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negaram recurso à coligação do prefeito eleito de Feliz Natal, Toni Dubiella (PSD), que matinha acusação de abuso de poder político contra o ex-prefeito Antônio Debastiani (PSDB), que concorreu à reeleição no pleito do ano passado. No acórdão, divulgado hoje, foi apontado a inexistência de qualquer ligação entre a empresa contratada para entrega de material de construção, cujo veículo teria propaganda de Debastiani, e a prefeitura. A decisão ainda cabe recurso.
Com a negação do recurso foi mantida a mesma sentença da primeira instância. O juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, Mário Machado, destacou que a coligação alegou que o caminhão pertence à empresa de propriedade dos filhos do ex-prefeito. Todavia, frisou que “considerando as peculiaridades locais do município de Feliz Natal, é pouco provável que houvesse outro caminhão com as características necessárias para a realização do transporte da estrutura metálica, de modo que a escolha do veículo em questão, pelo menos em princípio, não se deu de forma proposital, com a finalidade de beneficiar os candidatos representado”.
O juiz destacou ainda que no “município pequeno do interior, onde praticamente toda a população está engajada no pleito eleitoral, cada um apoiando o candidato de sua escolha, senão toda, ao menos grande parte da frota de veículos particulares em Feliz Natal ostentavam propaganda eleitoral de um candidato ou outro, situação corriqueira em eleições municipais em toda nossa região”.
Diante dos argumentos, destacou “destarte não vislumbro, pelo menos em princípio, qualquer conduta que pudesse ensejar desequilíbrio ao pleito eleitoral no município de Feliz Natal, tanto é assim que o candidato a reeleição, ora representado, sequer foi eleito”.