O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu um total de 67 pedidos de impugnações de candidaturas, referentes às eleições deste ano. Os pedidos partiram de partidos políticos, coligações, Procuradoria Regional Eleitoral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
De acordo com a Secretaria Judiciária, 100% dos candidatos impugnados já foram notificados e tem prazo de sete dias, a partir da notificação, para apresentar a contestação e arrolar testemunhas. As impugnações podem ser feitas até cinco dias após a publicação do edital do registro de candidatura.
Atualmente, existe apenas um edital, com um candidato, com o prazo de impugnação em aberto. Hoje foi publicado o edital da candidatura a deputada federal de Serys Slhessarenko (PT), que foi registrada na vaga do candidato Alencar Farina, que desistiu da candidatura. Neste caso, abre-se prazo, também de cinco dias, para pedidos de impugnação.
Os pedidos de impugnações serão julgados junto com os pedidos de registro de candidaturas, na primeira quinzena de agosto.
Substituição – Partidos políticos e coligações tem até 60 dias antes das eleições para substituir candidatos a cargos proporcionais (deputados federais e estaduais). Neste caso, o prazo se encerra no dia 04 de agosto. Já no caso das candidaturas majoritárias, a legislação é mais flexível e não estabelece prazo. Contudo, dependendo do momento da substituição, caso as urnas já estejam lacradas, o candidato substituto vai concorrer com os dados do substituído.
