quinta-feira, 28/março/2024
PUBLICIDADE

TRE indefere pedido de registro de Partido Democrático Nacional

PUBLICIDADE

Por unanimidade, acompanhando o voto do juiz relator Renato César Vianna Gomes e em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) indeferiu o pedido de registro do Partido Democrático Nacional (PDN), tendo em vista o não preenchimento dos requisitos constantes no artigo 7°, parágrafo 1°, da resolução 19.406/95, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do processo foi realizado na terça-feira (27/09)

O PDN não comprovou ter a quantidade mínima, prevista em lei, de eleitores considerados apoiadores, ou seja, o pedido deveria estar acostado de pelo menos 1.346 assinaturas de eleitores. “As certidões juntadas indicam o apoio de apenas 566 eleitores”, justificou Vianna Gomes.

COMPARTILHE:

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Prefeitura no Nortão comprará mais de 10 novos veículos

O poder executivo em Feliz Natal (110 quilômetros de...

Estado avalia áreas para construção de novo hospital regional em Mato Grosso

O secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, Gilberto...
PUBLICIDADE