domingo, 19/maio/2024
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TRE define atribuições da Justiça Eleitoral em Sinop para eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fixou as competências das zonas eleitorais para a realização e julgamento das ações provenientes das eleições de outubro – para prefeitos e vereadores. Sinop terá sua primeira eleição com as atribuições de atividade divididas entre dois cartórios eleitorais devido a criaçãoda 32ª Zona Eleitoral, para atender parte dos eleitores de Sinop, além dos eleitores de Cláudia e União do Sul.

A 22ª Zona, mais antiga da cidade, será responsável pelo registro das candidaturas e dos processos que surgirem em decorrência dessa atividade e, ainda, dos comitês financeiros de campanha. O cartório também receberá e processará toda a demanda que surgir em termos de pesquisas eleitorais.

A primeira grande atividade da eleição, o atendimento aos novos eleitores, também ficará a cargo do cartório da 22ª Zona Eleitoral, que deverá preparar todo o ambiente para recepcionar os eleitores que irão tirar ou transferir o titulo eleitoral.

As disputas que venham pedir a anulação do diploma, ou da própria candidatura, também serão julgadas pelo juiz Mario Augusto Machado. O magistrado será responsável também por todas as atividades pertinentes às eleições municipais nas cidades de Vera, Feliz Natal e Santa Carmem.

O cartório recentemente instalado na cidade, da 32ª Zona, será responsável pelas demandas judiciais e administrativas provenientes da propaganda eleitoral, incluindo as que tratam da organização e agendamento dos comícios e a distribuição do horário eleitoral gratuito.

Os julgamentos das contas das campanhas eleitorais também ficarão a cargo do juiz Túlio Duailibi Alves Souza, titular da 32ª Zona, que além de parte do município de Sinop, será responsável pelas eleições nas cidades de Cláudia e União do Sul.

O magistrado também terá como atribuição a preparação dos ambientes de apuração, totalização dos votos e a proclamação dos resultados. As decisões sobre as ações contra expedição de diploma e registro de candidatura, bem como o transporte gratuito de eleitores também ficarão a cargo da 32ª Zona.

A informação é da assessoria do TRE.

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