A juíza Clarice Claudino da Silva negou o pedido de agravo de instrumento feito pela prefeita de Peixoto de Azevedo, Baiana Heller (PR), para que fosse anulada a decisão da juíza Patrícia Cristiane Moreira, da comarca de Peixoto, que determinou o afastamento da prefeita, na última terça-feira.
Na decisão, a juíza Clarice Claudino da Silva determinou que “comunique-se ao juízo a quo, solicitando-lhe as informações, inclusive acerca do cumprimento das disposições no artigo 526 do CPC. Notifique-se a parte agravada para contra minutar, querendo. A seguir, colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, se for o caso”.
O afastamento da prefeita, por tempo indeterminado, atende solicitação do Ministério Público, feito em abril, até a conclusão do processo onde são investigados indícios de desvios de recursos públicos por parte de três ex-secretários municipais, entre eles o marido de Baiana, que acabaram presos e exonerados, em março. Em tese, a conclusão do processo ocorreria em 40 dias.
Durante a operação, foram presas 11 pessoas, incluindo empresários que são investigados por terem, supostamente, sido beneficiados em processos de licitações direcionadas para fazerem obras. O promotor também descobriu duas contas, movimentada por um ex-funcionário de gráfica, onde era depositado dinheiro que o MP suspeita ter sido desviado.
O promotor Adriano Alves concluiu que houve favorecimento no âmbito municipal para a ação dos acusados.
O vice Hermenegildo Bianchi Filho já foi empossado e responde interinamente pela prefeitura.
