Atendendo a um pedido da base da oposição, a mesa diretora da Assembleia Legislativa não colocará em pauta mensagens consideradas polêmicas no início do ano. A promessa é do segundo vice-presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB).
Mesmo não sabendo informar se os projetos do teto dos gastos e reforma administrativa já estão na Casa, Botelho explicou que o Poder Executivo pode ter realizado o encaminhamento hoje, porém, o legislativo é quem decide quando votar. “É um compromisso nosso e não vão ser votados projetos polêmicos por causa de um acordo com a base de oposição que pede conhecer os projetos antes”.
Conforme Botelho, as votações previstas são referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que prevê um orçamento de R$ 18 bilhões e as contas do governador Pedro Taques (PSDB).
Quanto ao projeto do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF-MT) que diz respeito a recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ICMS, o deputado adianta que antes da sessão desta terça-feira (10) os deputados irão se reunir para tentar chegar a um consenso quanto a este projeto. “ Iremos discutir na hora, e caso, haja um entendimento entra em votação, caso não, deixaremos para fevereiro. Não queremos criar confronto, já que alguns querem conhecer os projetos então pode ser que fique para fevereiro”, concluiu.
Os parlamentares convocaram sessões para os dias 10, 11 e 12 deste mês.