O presidente Michel Temer (PMDB) comunicou ao governador Pedro Taques que o governo federal pagará o Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX) ainda em outubro. Temer afirmou que nos próximos dias assinará a Medida Provisória (MP) liberando os recursos aos estados produtores.
Mato Grosso tem direito a receber cerca de R$ 400 milhões de FEX, já que é o Estado que mais recebe o repasse da União em função da desoneração dos produtos primários destinados à exportação, conforme previsão da Lei Kandir. Na ligação que fez a Taques, hoje, o presidente afirmou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) enviará todas as informações de como será feito o pagamento.
“Nosso trabalho de articulação junto a governadores e ao Congresso Nacional deve resultar no amparo emergencial da União a Mato Grosso. Recebi a informação de que o FEX – que está atrasado – deverá ser repassado ao Estado ainda em outubro. O montante é importantíssimo para nós. A luta continua. Não paro um segundo de trabalhar para garantir salário aos nossos servidores e assegurar o funcionamento dos serviços públicos”.
O governador comemorou ainda decisão de Temer de pagar o FEX ainda neste ano. “Tenho sempre dito que Mato Grosso ajuda muito o Brasil. Prova disso é que somos o principal beneficiado com o FEX, já que temos um grandioso volume de exportação. Outro ponto importante da decisão do presidente foi de fazer o pagamento via Medida Provisória e não por Projeto de Lei, como foi o pagamento anterior”.
Taques também agradeceu o apoio recebido pela bancada federal de Mato Grosso na articulação junto ao Palácio do Planalto. “Nossa bancada federal foi muito importante neste processo de convencimento. Quero agradecer aos deputados e senadores que estiveram conosco neste momento. Também trabalhamos muito com outros 19 governadores e suas bancadas. Juntos mostramos a força desses Estados e os resultados começam a aparecer”.
O governador de Mato Grosso já esteve sete vezes com o presidente Michel Temer e em todas as oportunidades pediu o pagamento do FEX de 2016. A articulação ficou mais intensa no mês de agosto devido ao agravamento da crise. Em reunião em meados de setembro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, condicionou o pagamento do FEX à elevação da receita da União.
Na semana passada, em encontro com o presidente Michel Temer e com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, Taques voltou a cobrar o pagamento do FEX como ajuda emergencial ao Estado de Mato Grosso.