O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, no dia 1º do próximo mês, a terceira edição do Programa Consciência Cidadã. O evento é organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do tribunal e terá a presença do presidente Antônio Joaquim, do ouvidor geral, conselheiro Waldir Teis, do coordenador do projeto de Apoio ao Planejamento Estratégico do PDI, José Marcelo Perez, e do representante do Ministério Público Estadual.
Toda a comunidade de Sinop está convidada a participar do evento, que terá como foco principal um debate sobre o papel do Tribunal de Contas e da sociedade civil, na fiscalização dos recursos público. Estarão presentes os representantes dos conselhos de políticas públicas; estudantes do ensino médio, fundamental e superior; sindicatos, associações, universidades públicas e particulares; pequenos e médios empresários; clubes de serviço e comércio. O evento iniciará às 19 horas, no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
Existente desde 2006, o programa Consciência Cidadã busca discutir com a sociedade mecanismos que permitem, ao cidadão, intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração. Este ano, o TCE já realizou duas edições do programa, uma em Alta Floresta e outra em Mirassol D Oeste. Ambos tiveram ampla participação, com publico estimado em mais de mil pessoas. Os temas debatidos pela comunidade são, preferencialmente, contas de governo, pedaladas fiscais, integrantes do Pleno do TCE, mecanismos de denúncias e participação popular.
“O controle social pode ser feito, individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Temos um cuidado especial ao convidar os conselhos, gestores de políticas públicas, que são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade em que a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecer a participação democrática da população, na formulação e implementação de políticas públicas”, explica a secretária de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo. Os conselhos são o principal canal de participação popular, encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).
Em Alta Floresta, representantes de conselhos municipais de saúde e educação participaram ativamente do evento. “Nunca tinha visto um evento que colocasse a sociedade de frente com o TCE, discutindo temas tão necessários como o controle social, o controle externo e o interno. É isso que a sociedade quer, se unir para transformar o país e os cidadãos”, analisou Jurassí Soares da Silva, membro do Conselho de Educação de Alta Floresta.
Em Sinop, o programa Consciência Cidadão contará com apenas duas palestras: “O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso: o Tribunal do Cidadão”, ministrado pelo presidente do TCE, Antonio Joaquim, e o “TCE-MT fiscalizando a qualidade das políticas públicas”, de autoria de José Marcelo de Almeida Peres. “Vamos dedicar boa parte do tempo para os debates com a sociedade, buscando esclarecer dúvidas e colaborar na formação dos cidadãos”, ressalta a secretária, Cassyra Vuolo.