O Tribunal de Contas de Mato Grosso fará na quinta-feira, a partir das 8:30h, a 7ª sessão plenária, por videoconferência e com 57 processos em pauta para julgamento das contas anuais de gestão, referentes ao exercício de 2018, das prefeituras de Sinop, Alta Floresta, Primavera do Leste e Bom Jesus do Araguaia, bem como do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande.
Também estão na pauta as contas anuais de governo, do mesmo exercício, das prefeituras de Cuiabá, Campos de Júlio, Gaúcha do Norte, Barão de Melgaço, além da homologação de medidas cautelares, tomadas de conta, representações de natureza interna e externa, consultas, levantamentos, recursos, auditorias de conformidade e aposentadoria voluntária.
De acordo com a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
A sessão será transmitida pelo site do TCE, informa a assessoria.
