O Tribunal de Contas do Estado identificou possível fraude com uso dados de falecidos para vacinar contra Covid de 27 pessoas em Vera ( 80 km de Sinop), Cuiabá e mais 20 municípios. A partir da constatação dos casos suspeitos, as prefeituras foram notificadas esclarecimentos. O resultado preliminar do acompanhamento simultâneo especial foi obtido com base no cruzamento de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações referentes à vacinação contra Covid de 18 de janeiro a 15 do mês passado e do sistema informatizado de controle de óbitos.
No total, foram identificados 114.858 casos regulares (99,93%) e outros 56 foram apontados como inconclusivos (0,05%), uma vez que o CPF de registro constou na base de dados do sistema informatizado de controle de óbitos, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, mas o nome ou a data de nascimento do vacinado foi divergente da informação referente ao falecido.
Já no caso dos 27 registros classificados como irregulares (0,02%), o CPF do vacinado constou na base de dados do sistema informatizado de controle de óbitos, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, e o nome do vacinado, assim como a data de nascimento, coincidiu com os do falecido.
A partir da identificação dos indícios de irregularidades, a presidência do Tribunal de Contas emitiu notificação aos 22 gestores municipais para que se manifestem acerca dos motivos que levaram à vacinação das pessoas relacionadas na informação técnica, a fim de melhor elucidar os fatos e propiciar manifestação conclusiva por parte do órgão de controle externo. “Estamos aguardando a defesa desses municípios, demos 15 dias de prazo para que se pronunciem sobre esse fato. Se constatado que foi cometida alguma fraude vamos tomar as medidas cabíveis e usar todas as ferramentas necessárias para que essas pessoas que estão furando filas sejam responsabilizadas”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
O secretário da secretaria de controle externo de Saúde e Meio Ambiente, Marcelo Tanaka, também ponderou que os resultados são preliminares. “Ressalte-se que estes resultados são preliminares e devem ser interpretados como indícios da ocorrência de irregularidades, visto que o posicionamento conclusivo será possível apenas após a manifestação dos responsáveis pela operacionalização da campanha de vacinação nas entidades fiscalizadas”.
Além do secretário, também participaram da elaboração da informação técnica os auditores públicos externos da Secex de Saúde e Meio Ambiente, Felipe Favoreto Grobério e Luiz Otávio Esteves de Camargos.
As informações são da assessoria.
