Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovaram ontem, por unaminidade, as contas de 2004 da Prefeitura de Sinop. O relator foi o conselheiro Antonio Joaquim que apresentou três recomendações: que no exercício de 2005 recolha ao Pasep o valor correspondente a 1% das receitas correntes mais transferências de capital conforme exige a Lei 9.715/98, acrescidos dos R$ 4 mil e 500 reais não recolhidos em 2004; que aprimore o seu controle interno e que as despesas com publicidade sejam acompanhadas de comprovações relativas aos serviços prestados.
Durante a sessão do pleno do TCE foi destacado que a administração do prefeito Nilson Leitão teve um incremento de 24,76% da receita de 2004, em comparação com o ano anterior. A prefeitura arrecadou no ano passado R$ 81.678 milhões e no ano anterior R$ 60.811 milhões.
O relator apontou que o município de Sinop aplicou 26,52% na Educação e 19,67% na Saúde. O índice de 38,45% de despesas com pessoal ficou abaixo do limite permitido que é de 60%.
Com a aprovação das contas de 2004, Leitão fecha sua primeira gestão com as contas dos quatro anos de sua administração tendo aprovação do Tribunal de Contas. O balanço aprovado ontem será enviado para apreciação do Legislativo.
Com esse resultado de ontem, sobe para 20 o número de processos relatados pelo TCE sobre contas de prefeituras do exercício de 2004. Desse total, dez receberam parecer favorável, nove receberam parecer favorável com recomendações e uma teve parecer contrário do Tribunal.