O governador Pedro Taques (PSDB) entregou oficialmente as contas de 2015 ao presidente do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim e ao relator, conselheiro José Carlos Novelli, hoje. Ainda participaram os secretários de Fazenda, Paulo Brustolin e de Planejamento, Marco Marrafon, além do controlador geral do Estado, Ciro Gonçalves, e dos conselheiros Domingos Neto e Moisés Maciel.
Taques informou que os documentos já haviam sido enviados por meio digital na sexta-feira (1) para o TCE. “Adianto que não existem muitas novidades, até porque sempre fizemos questão de estar junto com o TCE em tudo. Não se trata apenas de um balanço de números, mas de propostas e preocupações com as contas públicas”, disse, por meio de assessoria.
Antonio Joaquim agradeceu a iniciativa do governador e ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas públicas com responsabilidade fiscal. “O Estado tem avançado tanto na transparência como nos resultados das políticas públicas, sabemos disso porque estamos acompanhando e conversando sempre, no sentido de colaborar. O TCE saiu da sua zona de conforto de apenas fiscalizar os gastos públicos, o que estamos fazendo é contribuir para que as coisas aconteçam, a população tenha melhor qualidade de vida. Esse é o Tribunal de Contas do século 21”, concluiu.
Contendo sete volumes e sete anexos com documentos exigidos pelo TCE, Taques apresentou cinco cópias das contas de Governo que segundo informou o relator das contas, José Carlos Novelli, deverão ser analisadas até o dia 3 de junho. É um balanço geral do Estado que o TCE já vem acompanhando simultaneamente e por isso temos conhecimento do seu conteúdo. Desde fevereiro do ano passado os auditores vêm analisando e, inclusive, emitimos alertas em relação a gasto com pessoal e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi elaborado um Plano de Providencias pelo Controle Interno e o governo já foi corrigindo os índices e o TCE acompanhou de perto. Agora vamos nos debruçar sobre os números e os resultados das políticas públicas”, comentou o relator.
Taques reforçou ainda que o ato da entrega das contas de Governo está previsto na Constituição Federal. “É um ato legal e estamos cumprindo a lei, mas é um mecanismo de transparência também”.
O governador disse ter confiança no TCE e na sua competência do dever constitucional de analisar as contas. “Queremos ressaltar a importância dos Termos de Ajustamento de Gestão que foram firmados durante o exercício de 2015. Nestes documentos estão todos os indicadores do que nossa administração gastou com as políticas públicas. Aqui também consta 3 milhões e 300 mil pessoas que precisaram de serviços do governo”, finalizou.
Após a entrega, Pedro Taques convidou o presidente do TCE a visitar a reforma ao antigo Hospital Central, iniciada com a colaboração de voluntários e iniciativa privada e que está sendo chamada de “Cidade da Saúde”.
