O governador Pedro Taques (PSDB) defendeu junto à União que “haja menos discurso e mais recursos” para a área de segurança pública. Além do tucano, oito chefes de poderes Executivo estaduais assinaram acordo com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), para a tomada de ações efetivas na segurança fronteiriça do Brasil com outros países. O acordo foi firmado nesta quarta-feira (18), em reunião na capital federal. As medidas fazem parte do Plano Nacional de Segurança lançado pelo presidente Temer na semana passada.
“Precisamos de menos discursos e mais recursos. Precisamos de dinheiro, porque não se faz segurança pública sem dinheiro. Lembro que entre 2014 e 2015, houve um contingenciamento por parte do governo federal nos valores repassados ao sistema penitenciário. Isso começou a mudar em 2016, por isso estamos aqui colocando a tranca quando a porta já está arrebentada”.
Taques defendeu que os estados fronteiriços concluam uma série de ações de segurança e pediu a participação do Ministério das Relações Exteriores no combate ao tráfico internacional de drogas. Segundo o chefe do Executivo mato-grossense, o governo brasileiro precisa endurecer o combate ao tráfico de drogas e o diálogo entre os países vizinhos.
Além da questão com a fronteira, Taques pediu celeridade para a construção de novos presídios e criticou a burocracia para se construir unidades prisionais. Conforme o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, as ações do Plano Nacional de Segurança começam na segunda quinzena do mês de fevereiro. Moraes afirmou que o principal trabalho será coibir o tráfico internacional de drogas. Além disso, os governadores também dão anuência para que as Forças Armadas atuem junto aos presídios.
Segundo o ministro, o plano não prevê nenhum gasto para os estados. Trata-se de um plano operacional, com cada ação já prevista no Orçamento Geral da União. Ele citou, por exemplo, que todos os estados receberão operações com a Força Nacional de Segurança e participação de policiais locais, usando o período de folga destes servidores. O pagamento das diárias será feito pelo Ministério da Justiça.
Neste primeiro momento, o governador Taques disse que não pediu auxílio das Forças Armadas para Mato Grosso. No entanto, não descartou a possibilidade. “Não solicitei, mas anui com a proposta de participação das Forças Armadas. Eles têm uma atribuição constitucional e a lei também fala que as Forças Armadas tem a previsão de garantir a lei e a ordem. Então eles precisam ser usados sim”.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Junior, afirmou que o governo federal vai aportar R$ 5 milhões para investimentos em bloqueadores de celulares, tornozeleiras eletrônicas e também equipamentos de scanner corporal.