sexta-feira, 19/abril/2024
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Suspenso expediente nos órgãos públicos estaduais e no judiciário nesta 2ª; escolas não terão aulas

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O Tribunal de Justiça, o governo do Estado e o Ministério Público Estadual não terão expedientes, nesta 2ª feira, devido a falta de combustível que impedirá deslocamentos de servidores considerando que falta combustível e houve redução nas linhas de transporte coletivo devido a falta de combustíveis, ocasionada pela greve dos caminhoneiros, que não estão transportado cargas, e entrou no sétimo dia. Além de Cuiabá, o estoque de combustíveis nas maiores cidades mato-grossenses está em níveis baixíssimos. A grande maioria dos postos não tem. Em boa parte dos municípios também acabou estoque de gás de cozinha.

O expediente no Governo do Estado estará suspenso para a maioria dos servidores. As aulas nas escolas estaduais estarão suspensas nesta segunda-feira e deverão ser respostas nos primeiros dias do recesso de julho.

Funcionarão normalmente os serviços da Segurança Pública, Saúde, Detran, Sistema Penitenciário, Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado. O anúncio foi feito durante reunião do comitê de crise, neste domingo, no Palácio Paiaguás, com a presença de dirigentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército e representantes da sociedade civil organizada, como Federação das Indústrias e Associação dos Atacadistas.

Ainda de acordo com o decreto baixado pelo governador Pedro Taques, a suspensão do expediente nos dias seguintes será avaliada a cada dia, levando em conta a permanência da situação. Caberá a cada secretário estadual e diretor de autarquias, por meio de portaria, determinar outros serviços que não serão interrompidos.

Para Pedro Taques, a continuidade do expediente normal contribuiria para o agravento da situação de transtorno nos transportes e outros segmentos. São quase 100 mil servidores públicos estaduais da ativa e inativa e mais de 400 mil alunos nas unidades estaduais.

No judiciário, "os prazos processuais, nos processos físicos e eletrônicos, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente em todas as unidades judiciárias do Estado. Para a suspensão das atividades a administração considerou a situação caótica instalada no país, que dificulta e impossibilita a presença de partes às audiências. Entidades de classe realizaram pedidos pela suspensão dos serviços em decorrência das dificuldades no transporte público e particular. A inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais, prevista para esta segunda, foi suspensa. Nova data será divulgada em breve", explica o Tribunal de Justiça.

O Ministério Público Estadual também decidiu suspender o expediente nesta segunda, na Procuradoria Geral de Justiça e facultar ao coordenador de cada promotoria ou núcleo adotar medida semelhante. Através da assessoria, o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, informa, serão mantidos os plantões e escala de audiência de custódia. A suspensão refere-se ao expediente normal. A solenidade de entrega da reforma e readequação das Promotorias de Justiça de Arenápolis (Médio Norte) prevista para segunda será mantida.

 

 

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