O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ericson Maranho, indeferiu pedido de liberdade para o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Com isso, ele continuará preso em um alojamento do comando do Corpo de Bombeiros, no bairro Verdão, na capital, onde está há uma semana. A íntegra da decisão do desembargador não foi divulgada ainda.
O pedido havia sido protocolado pela defesa de Silval no STJ, na última terça-feira, na tentativa de reverter a prisão preventiva expedida durante a operação Sodoma, que investiga a cobrança de propina para conceder incentivos fiscais para empresas.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liberdade. Um dos advogados de Silval, Francisco Faiad, disse que a defesa entende que não há fundamentos para a prisão e o ex-governador não oferece risco à investigação e nem ao cumprimento da ordem. Além disso, o advogado garante que o peemedebista tem manifestado interesse em colaborar e já buscou órgãos como Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas para ajudar com informações.
O ex-governador foi apontado como o chefe de uma organização criminosa na operação Sodoma que investiga irregularidades na concessão de incentivos fiscais. A prisão foi decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, no dia 15, mas o ex-governador só se entregou dois dias depois.
A prisão preventiva foi considerada necessária pela preservação das investigações, das provas e do andamento processual. “Não há dúvida de que [Silval] atrapalhará na produção de provas durante a instrução criminal”, diz trecho da decisão.
Nesta mesma operação foram presos os ex-secretários de Estado de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, que também já teve o pedido de habeas corpus negado, e de Fazenda, Marcel de Cursi. Este já protocolou pedido de liberdade, mas o processo ainda não foi analisado.
Em instantes, mais detalhes
