domingo, 19/maio/2024
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STJ adia julgamento de processo contra magistrados estaduais

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o próximo dia 29 julgamento para receber ou não denúncia contra 38 pessoas acusadas de envolvimento com venda de sentença, crime investigado na operação Asafe. Eles poderão se tornar réus e responder por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, entre outros. A expectativa era que o julgamento ocorresse ainda hoje.

O adiamento ocorreu a pedido da defesa de acusados e atendido pela ministra-relatora, Nancy Andrighi. Os envolvidos na operação foram denunciados depois do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) suspeitar do crime de exploração de prestígio na divisa com Mato Grosso. Interceptações telefônicas, no entanto, mostraram que as práticas eram mais graves do que se imaginava inicialmente.

Entre os acusados estão o juiz Círio Miotto (então juiz auxiliar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e os desembargadores José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile, além de magistrados aposentados e advogados, como Eduardo Jacob, então juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os acusados teriam negociado sentenças na Justiça Eleitoral e estadual, o que levou ao afastamento de todos que ocupavam cargos no poder público, além de punições aos advogados junto à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT). O STJ também decidirá se mantém afastamento determinado ainda em 2010 dos acusados que ocupam cargos públicos.

Escutas telefônicas apontaram indícios de relações suspeitas de advogados, magistrados, empresários e políticos. Todos eles negam venda de sentenças, crime que levou o Judiciário de Mato Grosso a se tornar mais uma vez notícia nacional.

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