domingo, 28/abril/2024
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STF tem maioria para manter Janot em investigações contra Temer

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Em votação iniciada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal já formou maioria para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja mantido à frente das investigações contra o presidente Michel Temer (PMDB). Seis ministros seguiram o voto do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, e discordaram do pedido da defesa de Temer para que o procurador-geral fosse afastado das apurações: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Fachin já havia rejeitado a suspeição de Janot em decisão monocrática, há duas semanas.

Os ministros concordaram que a recente declaração de Janot de que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, uma referência à continuidade das apurações enquanto ele estiver à frente da PGR, não demonstra “inimizade” do chefe do Ministério Público Federal em relação ao presidente e, portanto, não o coloca em suspeição para prosseguir nas investigações. Em seu voto, Fachin entendeu que a linguagem empregada pelo procurador-geral “não constitui excesso” e que se referia a investigações contra pessoas com foro privilegiado, e não apenas a Temer.

Rodrigo Janot deve apresentar uma segunda denúncia contra Michel Temer ao STF pelos crimes de obstrução de Justiça até o fim da semana. Ele deixará o cargo na próxima segunda-feira, quando Raquel Dodge tomará posse. Na sessão do Supremo desta quarta-feira, os ministros ainda devem decidir sobre “sustar” ou não novas medidas de Janot em relação a Temer, o que incluiria a nova acusação, e sobre a licitude das provas apresentadas nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, incluindo o dono da empresa, Joesley Batista, preso em Brasília.

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