O Supremo Tribunal Federal pode determinar, esta tarde, a prisão do deputado mato-grossense Pedro Henry (PP), dos deputados Valdemar Costa Neto (SP), José Genoíno e João Paulo Cunha (ambos PT-SP) condenados no esquema do mensalão. O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é pela prisão imediata de 20 dos 25 condenados no esquema de pagamento de propina em troca de apoio, na Câmara dos Deputados, para o governo do ex-presidente Lula. Entre os condenados está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
O plenário do STF começará analisando mais embargos de declaração ajuizados por empresários e também políticos que haviam sido condenados a prisão e pagamento de multa. Na prática, esses recursos devem esclarecer eventuais contradições nas sentenças, mas não deverão alterar as penas.
Se os ministros rejeitarem o pedido de prisão imediata, também podem determinar a execução imediata das sentenças daqueles que utilizam os recursos conhecidos como embargos de declaração apenas com o propósito de evitar o fim do processo do mensalão. Caso considerem que os embargos são meramente protelatórios, é possível que a corte entenda que parte dos réus já pode começar a cumprir a pena, independentemente de outros mensaleiros ainda recorrerem de suas condenações, informa Veja on line.
O mato-grossense Pedro Henry já pediu, ao STF, que possa cumprir sua pena em Cuiabá, em regime semi aberto, alegando que tem um filho, menor de idade, residindo na capital mato-grossense. Henry quer evitar a prisão em Brasília. Ele foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão, ano passado, e, este ano, teve recurso negado. O STF ainda julgará o pedido do local onde ele ficará preso.
