Os vereadores aprovaram, na última sessão ordinária, ontem à noite, um projeto de lei autorizando a prefeitura a realizar um empréstimo de R$ 5 milhões em uma instituição financeira. O montante será pago em 20 anos com carência de quatro anos para começar a pagar. O dinheiro, conforme o projeto, será investido na construção de asfalto, calçadas em áreas públicas, drenagem de águas pluviais e implantação de sinalização de trânsito nos bairros Setor Industrial e Residencial Brasília.
A câmara também aprovou o reajuste salarial para todo funcionalismo público, conforme o Plano de Cargos e Carreiras. Os servidores do Poder Legislativo terão reposição de 6,33%, mesmo percentual será repassado aos vereadores. Com isso, os salários vão passar de R$ 7,9 mil para R$ 8,4 mil. Já a remuneração do presidente passará de R$ 9,9 mil para R$ 10,5 mil.
O percentual corresponde ao índice inflacionário. A matéria foi encaminhada para as comissões e pode ser votada ainda hoje. Com o reajuste o impacto mensal será de R$ 128,1 mil e ao ano chegará a R$ 1,5 milhão.
O município conta com 15 parlamentares. A legislação aponta que o vereador não recebe indenização pela realização de sessão extraordinária; tem desconto quando falta à sessão, sem justificativa, que é calculado “dividindo-se o valor do subsidio mensal pelo número de sessões ordinárias prevista no mês”; o desconto não incide no pagamento dos vereadores presentes à sessão não realizada por ausência de matéria a ser votada e não realização de sessão por falta de quórum.
O empréstimo anterior que a prefeitura de Sinop obteve é de R$ 55 milhões para fazer asfalto. A dívida feita no início do ano será paga nos próximos 20 anos.
(Atualizada às 15:54hs)
