O Programa Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas do Estado, que tem por finalidade capacitar gestores em assuntos que ainda despertam muitas dúvidas e demandas à Consultoria Técnica chega este mês ao polo de Sinop. Na próxima quinta e sexta-feiras, auditores do tribunal estarão na Unemat esclarecendo dúvidas e promovendo debates com gestores de 31 municípios da região sobre temas atuais e polêmicos, como previdência e parcerias público-privadas, as PPPs.
Foram convidados a participar do evento prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contratos, responsáveis pelo patrimônio e outros líderes de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Ipiranga, do Norte, Itanhangá, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.
Serão abordadas, nas palestras, 'regras de aposentadoria e pensão: perspectivas e reforma previdenciária', ministrada pela supervisora de Controle Externo de Benefícios Previdenciários, Áurea Maria Abranches Soares; 'Relações do Poder Público com Organizações do terceiro setor', proferida pelo auditor Guilherme de Almeida; parcerias público-privadas (PPPs) e concessões públicas, ministrada pelo auditor Jefferson Figueira Bernardino; 'gestão orçamentária e financeira municipal', proferida pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica, Gabriel Liberato, e 'dispensa e inexigibilidade de licitação (aspectos gerais e jurisprudência selecionada)', ministrada pelo auditor Natel Laudo da Silva.
A abertura do evento está marcada para as 8 horas do dia 10 (quinta-feira), com a presença do conselheiro interino Moisés Maciel, que fará a palestra de abertura. Este é o terceiro município que equipe da Gestão Eficaz atuará. Os outro foram Rondonópolis e Cáceres. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de maio, no portal do TCE, informa a assessoria.