O prefeito Roberto Dorner (PRB), anunciou, há pouco, em entrevista coletiva, a abertura do programa de regularização fundiária “Escritura na Mão” para que duas mil famílias possam ter escrituras de suas casas. Serão contemplados os bairros Jardim do Ouro, Chácara Planalto, Maria Carolina e São Cristóvão 1 e 2. São locais que estão no perímetro urbano e rural.
O prefeito expôs que os moradores “estão há mais de 20 anos sem documentação adequada”. O Jardim do Ouro, que está mais adiantado documentalmente, deve ser o primeiro a ficar regularizado. A previsão é que o trabalho, em todos os bairros, seja concluído em seis meses, com a entrega das escrituras.
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande de Norte conduz o trabalho de regularização para ser feita matrícula individualizada de cada terreno junto ao cartório, serviços de cadastramento social e Georeferenciamento. Os moradores dos imóveis receberão cartilha explicativa com os documentos e procedimentos que devem providenciar.
Segundo Dorner, a prefeitura, com “recursos próprios, está investindo R$ 3,1 milhões e sem custos de documentação para os moradores” e que esse trabalho também ajudará a prefeitura “a tomar decisões da necessidade de novos investimentos e onde eles devem ser aplicados”.
