O diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGER), Jaime Luiz Dalastra confirmou, há pouco, em entrevista, ao Só Notícias, que a multa por má qualidade nos serviços realizados pela Água de Sinop deve ser aplicada nos próximos 10 dias. Ele adiantou apenas que foram necessárias algumas mudanças em resoluções para garantir a efetividade da ação.
“Colocamos nossas resoluções em consulta pública, reunimos o conselho e tivemos que fazer uma resolução. Contratamos um especialista para ter um paramento de como executar essa multa para que tivéssemos condições de obrigar a empresa prestar um serviço de qualidade. Estamos analisando essa semana para materializar a multa. Nós já temos o motivo que serão multados, mas da forma que estava no contrato não conseguiríamos força jurídica. Queremos aplicar uma multa que de resultado. Acredito que em 10 dias concluiremos a confecção da multa. Serão penalizados em três situações que ainda não podemos divulgar”, explicou Dalastra.
O anúncio que a empresa será multada foi feito pela prefeita Rosana Martinelli (PR), em entrevista coletiva, no início do mês passado. Ele estimou penalização de aproximadamente R$ 1 milhão por má qualidade nos serviços realizados pela concessionária. Em 30 dias, a Ager fez um levantamento e identificou que no semestre, a empresa foi notificada 78 vezes, além de diversas reclamações. Umas das principais é a deformação no asfalto onde houve a necessidade de corte para instalação da rede de esgoto. O valor exato da multa ainda está sendo calculado, mas pode chegar a casa do milhão. A concessionária ainda será notificada e terá prazo para defesa.
Anteriormente, a gestora afirmou que o valor da multa será para recuperar gastos do município, onde a concessionária trabalhou, não deixou em perfeitas condições e a secretária de Obras teve que fazer a recuperação principalmente nos bairros Violetas, Califórnia e sentido ao Jardim Jacarandás.
Outro lado
Em nota a concessionaria informou que desde 2014, todo o trabalho realizado atende a regras estabelecidas no contrato de concessão que foram definidas durante o processo licitatório. “A concessionária atua de forma transparente e com responsabilidade para melhor resultado e acompanha o contínuo crescimento do município. Referente a multa que será aplicada, a Águas de Sinop esclarece que até o momento não foi notificada”.
