O Ministério Público Federal informou, esta tarde, que a prefeitura de Sinop concluiu, com 17 meses de atrasos, as obras de quatro quadras poliesportivas nas escolas Ana Cristina de Sena, Rodrigo Damasceno, Sadao Watanabe e Maria Aparecida Amaro de Souza. A promotoria estava acompanhando o andamento depois que vereadores encaminharam relatório de vistoria apontando “atraso nas obras e possíveis irregularidades”.
Para apurar as informações trazidas dos vereadores, foi instaurado, em abril passado, um inquérito civil público e o procurador da República, Lucas Horta de Almeida, acompanhando também a aplicação dos recursos repassados pela União, no montante de R$ 1.9 milhão, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada quadra custou, em média, R$ 495 mil.
O MPF informa que, para a execução da obra, a prefeitura “fez licitação na modalidade concorrência pública e dividiu as quadras em quatro lotes”. Uma construtora venceu os quatro lotes da licitação. “A obra deveria ter sido concluída em 90 dias, porém os prazos foram prorrogados inúmeras vezes, e em alguns casos, sem que o Ministério da Educação fosse comunicado. O atraso na conclusão da obra ultrapassou 17 meses da data prevista”, aponta a promotoria. Os motivos não foram explicados.
“O episódio revela a importância do MPF se fazer presente de forma mais direta na solução de conflitos que interessam a sociedade, já que essa postura, muitas vezes, proporciona uma efetividade muito maior do que a judicialização das demandas que se apresentam diuturnamente nas procuradorias”, explica o procurador da República Lucas Horta de Almeida, através da assessoria. O MPF conclui a nota informando que as quadras já estão sendo utilizadas pela comunidade escolar.
