O prefeito Nilson Leitão e o vice, Aparecido Granja, acabaram de confirmar que a empreiteira Gautama (envolvida em escândalo nacional sob acusação de envolvimentos em irregularidades) deve ficar de fora do Consórcio Xingú, para fazer as obras da rede de esgoto em Sinop. A empresa Cogente (SP), que fez parte do grupo que venceu a licitação pode assumir a obra, bem como definir pela convocação de uma nova empreiteira no consórcio. Esse procedimento ainda é analisado pela assessoria jurídica. Nilson disse que a Gautama confirmou a desistência de participar da obra há dois dias, após vários contatos.
“A prefeitura nunca teve a legalidade de desclassificar a ganhadora. Contrato é contrato. Cancelar a licitação significa perder a obra. Na legislação, se eu cancelar a licitação deve haver um motivo de interesse público e qual interesse público em cancelar a licitação se ela é perfeita ? Quem está dizendo que ela é imperfeita são meus opositores, nem a Justiça Federal declarou isso. Ela está investigando. Então, buscamos o diálogo”, explicou
O prefeito anunciou que pretende se reunir com vereadores e o Ministério Público para explicar o caso. A assinatura do contrato com o BNDES para liberação dos recursos, deve ser feita em, no máximo, 30 dias. Mas uma liminar da Justiça da Comarca de Sinop, baseada em ação proposta por dois vereadores de oposição, proibiu a prefeitura de contratar o financiamento, de R$ 39 milhões, para fazer a rede de esgoto em 40% da cidade. Uma das saídas seria a revogação pela 6ª Vara ou pelo Tribunal de Justiça. “A ação foi impetrada no sentido que a obra está superfaturada, o que não é verdade. Os preços licitados há poucos dias em Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande (também contempladas pelo PAC) não divergem com os de Sinop”, completou.
Os recursos estão assegurados, mas a decisão judicial impede que a prefeitura tenha acesso a verba, que foi inserida, inclusive, no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento- anunciado esta semana, em Cuiabá, pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. “A nível nacional não tem nada que impeça o recurso vir para Sinop. No BNDES, no Ministério das Cidades e na Casa Civil está liberado. Não há impedimento e não precisamos mais apresentar nenhum documento”, destacou. Recursos também foram impetrados na Justiça estadual pedindo a revogação da liminar.
Nilson voltou a criticar seus opositores, que impetraram a ação impedindo a obra, e destacou que “fiscalizem, mas não prejudiquem o município”.
“Essa decisão do presidente Lula (inserir Sinop no PAC) vem reafirmar o que já vinha sendo falado da legalidade e transparência do financiamento que nós temos no BNDES, que o projeto de Sinop é o melhor do país, ficou em primeiro lugar em nota técnica e é viável, solidificado para fazer esgoto de Sinop”, reafirmou.
Nilson também destacou que Sinop foi inserida no PAC com apoio do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, e pela bancada federal. “A bancada federal já declarou que está à disposição de Sinop para defender esse recurso para que o município não perca. O próprio governador Blairo Maggi assumiu falando da importância dessa verba e para Sinop não perdê-la”, concluiu.
Pelo projeto, o município entra com contrapartida de R$ 13 milhões. As formas de pagamento serão as mesmas já anunciadas.
(Atualizada às 10:58hs)