A câmara municipal sorteou, esta tarde, durante a 36ª sessão ordinária, três vereadores para compor a comissão especial que em 10 dias apresentará parecer em relação a denúncia de vereadores da oposição sobre a possibilidade da instauração de uma representação contra a prefeita Rosana Martinelli (PL). Quatro vereadores foram indicados ao sorteio: Ícaro Francio Severo (PSDB), Joacir Testa (PDT), Hedvaldo Costa (PL) e Joaninha (MDB). Testa ficou como presidente e, Ícaro, relator.
Assim que apresentado o relatório, deverá ser votado em uma sessão extraordinária dentro de 10 dias. Se aprovado em plenário, o parecer será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para que a representação seja formalizada e endereçada ao procurador-geral de Justiça. Após esse procedimento, o presidente da Câmara tem o prazo de até três dias para o envio.
A representação contra a prefeita foi recomendada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou possíveis irregularidades em obras públicas que estavam sendo executadas por uma empreiteira. De acordo com o relatório, foram constatados pagamentos irregulares para todas as obras, após engenheiro da prefeitura que foi fiscal das obras que fez as medições e emitiu parecer atestando determinados serviços – parte das obras a CPI apontou que não foi feita em escolas e unidades de saúde – e aponta que foi causado dano ao erário de R$ 571,8 mil.
Outro lado
Em nota a prefeitura informa que, “diante da formação de uma comissão especial na Câmara Municipal, após denúncia de vereadores da oposição, para produção de relatório quanto à possibilidade da instauração de uma representação”, a “prefeita Rosana Martinelli não autorizou nenhum tipo de pagamento irregular, uma vez que as medições e pagamentos são realizados pelas equipes técnicas da prefeitura; oaralelo aos trabalhos da Câmara, já tramita na secretaria municipal de Administração um processo administrativo para apurar o caso e eventualmente responsabilizar os envolvidos; por fim, a prefeita Rosana Martinelli informa que respeita os trabalhos da Câmara Municipal e que a administração segue trabalhando pelo desenvolvimento de Sinop e conduzindo os processos com transparência”.
