O decreto, assinado pelo prefeito Roberto Dorner (PL), foi publicado hoje e estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para este ano. A medida vale para os órgãos administrados pela prefeitura, autarquias como a Previ Sinop e a Ager e fundações públicas, com exceção dos serviços considerados essenciais à população.
De acordo com o decreto, os feriados nacionais serão Paixão de Cristo, 3 de abril (sexta-feira); Tiradentes, 21 de abril (terça); dia do Trabalho, 1º de maio (sexta); Independência do Brasil, 7 de setembro (segunda); Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro (segunda); Finados, 2 de novembro (segunda); Proclamação da República, 15 de novembro (domingo); e Natal, 25 de dezembro (sexta). Também consta o feriado estadual de 20 de novembro (sexta), do Dia da Consciência Negra.
No âmbito municipal, foram mantidos como feriados o dia 13 de junho (sábado), em homenagem a Santo Antônio, padroeiro de Sinop, e 14 de setembro (segunda), data de fundação do município.
O decreto também define como pontos facultativos ao longo do ano o Carnaval, 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça); Corpus Christi, 4 de junho (quinta-feira); dia do Servidor Público, 28 de outubro (quarta); além de 24 e 31 de dezembro (quintas), véspera de Natal e Ano Novo. Os pontos facultativos não se aplicam a serviços considerados imprescindíveis como hospitais.
A norma determina que caberá aos secretários municipais assegurar o funcionamento dos serviços essenciais em suas respectivas áreas, para não prejudicar o atendimento à comunidade.
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