A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PL), encaminhou um projeto à Câmara Municipal criando normas para que o município possa firmar acordo de irmandade com outras cidades brasileiras ou estrangeiras com as quais se identifique. A matéria estipula regras de reciprocidade e de troca de conhecimento em diversas áreas de políticas públicas.
“Enquanto instrumentos diplomáticos, os convênios com as cidades irmãs podem propiciar troca de conhecimento sobre política pública e projetos em diversas áreas, tais como programas de saúde, polícias culturais, além de outras possíveis trocas relativas aos interesses das cidades. Além disso, os convênios representam a base forma para a realização de eventuais acordos e programas de intercâmbio e desenvolvimento econômico e de atendimento à população”, justificou a prefeita.
A redação do projeto prevê, além do fortalecimento dos laços de amizade, a possibilidade de troca de informações e experiências nas áreas do turismo, cultura, esporte, educação, saúde e econômica, com a facilitação de contato entre empresas. O acordo, quando firmado, também permite ao poder legislativo realizar intercambio e convênios.
O projeto de lei deve ser lido na sessão de hoje e encaminhado para análise da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, que emitirá o parecer sobre a tramitação. A matéria segue o trâmite regular e, se não houver pedido de dispensa de pauta ao longo da votação, deverá ser apreciado três vezes no plenário.
