Os vereadores aprovaram, na sessão de ontem, o projeto que prevê a doação de uma área de 4.017 mil metros quadrados para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O terreno está localizado no bairro Lídia (proximidades da MT-423, rodovia que liga Sinop a Cláudia) e é destinado para a construção do centro regional socioeducativo para menores.
O projeto, de autoria do Executivo, aponta que o centro terá aproximadamente 90 vagas divididas em unidade de atendimento inicial, unidade provisória e definitiva. A construção será em parceria com o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A previsão de investimento é de R$ 6 milhões.
A previsão é de que sejam desenvolvidas, com os menores infratores, ações na área da saúde, escolarização e profissionalização. Além de práticas de esportes e lazer. O centro terá dormitório, cozinha, refeitório, lavanderia, oficina/escola, posto de saúde, quadra de areia e quadra coberta, além de espaço para administração, estacionamento, centro ecumênico e de convívio.
O objetivo do governo do Estado é dar novo tratamento à adolescentes em conflito com a lei. Além de Sinop, a estimativa é que até 2015 sejam construídos os centros de Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres e Tangará da Serra.
No último dia 19, conforme Só Notícias já informou, foi inaugurado o “alojamento” para menores infratores, anexo a cadeia feminina, no centro. A unidade começou a funcionar no dia 5 e a capacidade é para 12 internos, divididos em três alas. Também há uma área para banho de sol e uma sala, que deve ser multiuso. O tempo determinado pela justiça para que os menores permaneçam é de cinco dias enquanto aguardam uma vaga em um centro socioeducativo do Estado.