A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística disponibilizou em seu site uma cartilha de orientação aos municípios sobre a participação no programa MT Iluminado. O documento explica como serão fornecidas as luminárias de LED e os documentos que precisam ser apresentados para formalização de convênio com o governo do Estado.
O MT Iluminado foi lançado pelo governo de Mato Grosso com o objetivo de modernizar o parque de iluminação do Estado, com a aquisição de 385.489 luminárias de LED. O investimento realizado foi de aproximadamente R$ 157 milhões, o que vai fazer com que Mato Grosso seja o primeiro estado brasileiro a ter 100% das suas cidades com essa iluminação.
A quantidade de luminárias que será repassada aos municípios já foi informada pelas prefeituras, ainda durante a fase inicial de adesão ao projeto. No total, 136 cidades fazem parte do programa, sendo que apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam da ação, porque já têm programas próprios ou realizaram parcerias para a implantação das luminárias.
A partir de agora, os municípios devem apresentar documentos na Sinfra para formalizar o termo de convênio. A lista de documentos está disponível na cartilha e inclui croqui do local a ser beneficiado, anotação de responsabilidade técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução.
Após a formalização do convênio, e com a disponibilidade das luminárias por parte da empresa fornecedora, o Estado irá entregar o material. As prefeituras ficarão responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energia, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.
Depois da instalação, os municípios irão apresentar a prestação de contas do serviço e a Sinfra vai fiscalizar os serviços e aprovar a prestação de contas. A cartilha também traz a especificidade de cada um dos quatro modelos de luminárias, explicando que as mais potentes, de 200 W, devem ser instaladas nas vias de maior velocidade e as de 60W nas vias locais, de menor velocidade.
A Sinfra está estabelecendo um cronograma para a entrega das luminárias junto a uma empresa, vencedora de três dos quatro lotes da licitação. O contrato prevê um prazo de entrega de até sete meses, mas as conversas são para que esse prazo seja antecipado. O contrato com a vencedora do quarto lote será assinado nos próximos dias.
As luminárias de LED adquiridas pelo governo vem com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.
