Apesar de afirmar não ser contrário ao projeto de Lei que destina 50% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios, o governador Silval Barbosa (PMDB) não deve sancioná-lo. Pelo menos não como foi aprovado na Assembleia Legislativa, esta semana. Ele alegou que a proposta precisa ser melhor discutida.
De acordo o Diário de Cuiabá, o governador acredita que da forma como foi aprovado o projeto os recursos do Fethab podem acabar sendo desperdiçados se não forem aplicados da forma correta pelos gestores dos municípios. Ou seja, ele acha que as obras que atualmente são realizadas pelo governo e seriam assumidas pelas prefeituras, deixariam de ser construídas.
"O Estado tem feito investimentos em infraestrutura que, de uma forma ou de outra, beneficiam os municípios. Fazemos emulsão, asfalto, manutenção e construção de estradas. Se você regionalizar ou municipalizar isso, entendendo que este recurso será para investimentos, acho que acaba sendo aquilo que o Fethab já tem feito. Agora, se for tudo para custeio, acaba pulverizado e [as obras] não recebendo os investimentos necessários".
A reportagem aponta que o idealizador da matéria, deputado estadual José Riva (PSD), garantiu que havia um acordo com o governo para que o projeto fosse sancionado. No entanto, Silval afirmou que não conhece a matéria e que ainda vai debater o tema com os parlamentares estaduais.
Entre as dúvidas do peemedebista está a forma como será feita a partilha com os municípios. "Quero conversar com os deputados. Eles estão colocando isso a partir de 2015, até porque 30% do Fethab está comprometido com as obras da Copa e tem mais 25% que estão com as de habitação e ainda há 8% incluído para o pagamento de dívidas. Temos que saber conciliar, porque o que temos de investimentos garantidos são [de recursos] dos fundos", afirmou ao jornal.
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