O governador Silval Barbosa permanece em Brasília e transferiu a reunião marcada, para esta manhã, com o Sintep, para tratar do aumento no piso salarial. O Estado oferece R$ 1.248 e a categoria, que iniciou greve na 2ª feira, quer R$ 1.312. Não foi confirmado se foi marcada nova reunião.
Silval está em Brasília, desde segunda-feira, tratando da renegociação da dívida do Estado com o governo federal. Ontem à tarde, com governadores e o ministro Guido Mantega, da Fazenda, discutiu mudanças na reforma tributária. Foram apresentados pontos a ser debatidos, em bloco, entre os estados com maior afinidade econômica e de desenvolvimento regional. Posteriormente será formulada uma proposta que será encaminhada à discussão da reforma tributária.
Silval explicou que foi apresentado não apenas a pauta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), onde o Governo Federal, dentro da reforma tributária, propõe reduzir gradualmente a alíquota interestadual a 2% para os estados, com a possibilidade de chegar a 4%. “Mas não ficou só nisso, pois existe a proposta de um fundo de compensação, tanto das perdas como um fundo de desenvolvimento, falando em infraestrutura, obras de PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e outros temas debatidos”, disse.
A proposta do Governo Federal é o fundo de compensação para os estados que ‘perderem” com a reforma tributária. Mas, segundo a maioria dos governadores presentes, não ficou esclarecido como este fundo será composto para a receita dos estados, as garantias e se os recursos desses fundos estarão previstos no orçamento da União. “A preocupação dos estados é fazer uma reforma. Esse fundo não está bem claro de como ele vai estar composto, se este fundo vai estar no orçamento da União e se vai ter uma garantia real”, complementou o governador.
A assessoria informa que os governadores não chegaram num consenso e as discussões continuarão. Para o governador do Distrito Federal, Agnello Queiroz, é preciso reconhecer o perfil de cada Estado e promover uma política de desenvolvimento do Estado, para cada região.
Silval citou como exemplo para Mato Grosso a desoneração de alimentos, já que o Estado é altamente produtivo neste segmento. O questionamento é saber qual a compensação haverá para tal medida, qual será o fundo de desenvolvimento e onde estará atrelado esse fundo. “Para haver uma reforma tributária levando em consideração o mesmo índice de participação do bolo da União não se chegará em consenso nenhum porque alguém vai perder. Para alguém ganhar, alguém vai perder. E qual é a compensação para quem vai perder? E isso não ficou claro”, pontuou.
A importância econômica dos incentivos fiscais para o Estado foi ressaltada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, ao mencionar que a prática serve para agregar valores no processo de industrialização da nossa produção. “Até porque nós contribuímos com 37% da balança comercial na produção primária, desde grãos, algodão, carne”.