Acontece hoje, a partir das 19 horas, no plenário Aureliano Pereira da Silva, a 39ª sessão ordinária do ano. Na pauta, discussão e votação de nove matérias.
Confira as súmulas:
Veto à Emenda Modificativa n° 005/2006 ao Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Projeto de Lei Complementar n° 025/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente profissionais da área da saúde para atuarem na unidade do Programa Saúde Família – PSF, na sede do Distrito de Boa Esperança.
Projeto de Lei Complementar n° 026/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal convocar os profissionais médicos para trabalho de plantão nas unidades de saúde do município.
Projeto de Lei n° 0132/2006 do Executivo (única votação) – Dispõe sobre o Programa de Reflorestamento Sustentável em Áreas aberta, nas propriedades com mais de 100 hectares, no município de Sorriso/MT, estabelece incentivos.
Projeto de Lei n° 0119/2006 do Executivo (3ª votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar recursos para incentivar serviços de aterro em projeto habitacional de natureza social no município de Sorriso.
Emenda Aditiva n° 001/2006 ao Projeto de Lei Complementar n° 023/2006 do Executivo – Cria artigo ao Projeto de Lei Complementar n° 023/2006 do Executivo.
Projeto de Lei Complementar n° 023/2006 do Executivo (2ª votação) – Institui o Plano de Cargos, Carreira, Vagas e Vencimentos, estabelece o Lotacionograma dos cargos dos servidores públicos do PREVISO – Fundo Municipal de previdência Social dos Servidores de Sorriso.
Projeto de Lei n° 0116/2006 do Executivo (2ª votação) – Modifica a estrutura do Conselho Municipal dos direitos do idoso do município de Sorriso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
Requerimento n° 00133/2006 – Requerendo a execução das medidas estabelecidas pela Lei Municipal n° 1054/2002, de 11 de dezembro de 2002, que institui o Programa “Compartilhar/Vale Leite”. Autor: Vereador Seo Basílio (PMDB).
Requerimento n° 00134/2006 – Requerendo que sejam tomadas as medidas necessárias para o emergencial combate à epidemia da dengue, especialmente viabilizando a urgente aplicação do fumacê no perímetro urbano e nas sedes dos distritos. Autor: Vereador Xuxu Dalmolin (PFL).
