O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), principal imposto do Estado, deve apresentar pequeno crescimento até o final deste ano. Segundo o secretário adjunto da Secretária de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, o ICMS terá um incremento nominal de 2,85%, em relação ao mesmo período de 2005, quando o Governo estadual arrecadou R$ 3,85 bilhões. Para 2006, a expectativa é de R$ 3,140 bilhões. Devido ao contingenciamento de R$ 600 milhões, o Governo deve aprovar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2007, em 5,9 bilhões.
Os dados foram apresentados pelo secretário adjunto nesta segunda-feira (04), durante o 1º Seminário de Fiscalização da Coordenadoria Geral de Execução Desconcentrada (CGED), realizada no auditório deputado René Barbour, na Assembléia Legislativa. A responsável pelo evento, Rita Valéria Valle disse que o objetivo é capacitar os agentes fazendários para melhorar a arrecadação nos postos da Sefaz em todo o Estado.
Além disso, Marcel afirmou que a receita vem apresentando recuperação com as correções de mecanismos do mercado financeiro nacional que ajudam na soma dos recursos arrecadados. No entanto, ele acredita que as ações do Governo estadual contribuíram para ao equilíbrio fiscal mesmo diante da má fase econômica. Marcel admitiu vários fatores que influenciaram para a queda da receita estadual sendo uma delas, a economia de varejo que teve um dos piores desempenhos, totalizando 13% do bolo tributário.
De acordo com Marcel, o Governo deve fechar o ano de 2006 com crescimento de no máximo 2%. “Por isso optamos pelo contingenciamento, mas estamos conseguindo manter o equilíbrio financeiro em relação a outros períodos”, justificou.
Marcel prevê melhorias somente para o segundo semestre de 2007 em função do ambiente externo financeiro que ainda não é considerado o ideal para Mato Grosso. Outros detalhes que impediram o crescimento do Estado foram explicados por Marcel. Segundo ele, o Executivo responde a 525 ações simultâneas. Entretanto, o Governo está mais atento ao aprimoramento da fiscalização, o controle e acompanhamento dos créditos, atendimento ao cumprimento voluntário e as possíveis irregularidades na malha fiscal com técnicas eficazes para combater a evasão de divisas. “Temos como verificar as operações irregulares e detectarmos o perfil dos contribuintes”, afirmou.
Com o mecanismo, Marcel disse que a Sefaz conseguiu identificar nove mil operações irregulares que geraram débitos de R$ 100 milhões para o Estado. “O trabalho de gestão deixou o Estado bem mais atento que antes”, disse.